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SME não quer negociar reposição junto ao Sindicato

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O SEPE Duque de Caxias recebeu a informação que a Secretaria Municipal de Educação enviou às escolas uma planilha a fim de identificar os Professores que fizeram as paralisações no segundo semestre, relativo aos dias 13/08, 10/10 e 30/10.

 

É sabido que para toda e qualquer greve ou paralisação se faz necessário uma audiência para que sejam apresentadas as propostas e formatos de reposição, o que não ocorreu, visto que as audiências marcadas ao longo do segundo semestre vêm sendo desmarcadas de forma recorrente sem que haja nova data em que as mesmas se efetivem.

 

Nós da Direção, junto com a categoria, avaliamos as propostas e deliberamos sobre as mesmas coletivamente, em Assembleia convocada para esse fim. É princípio nosso, aprovado em Assembleia, realizar a reposição, desde que a mesma respeite o direito do aluno ao dia letivo – com qualidade pedagógica, entre outras – e também respeite os direitos do servidor. Nunca nos negamos a repor.


Sendo assim, aguardamos audiência com a SME para tratar sobre este assunto , além de tantos outros pendentes desde o início do ano letivo.

Informes da audiência no MP sobre Reposição

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Na tarde de hoje (13/07) a direção do Sepe esteve no MP de Duque de Caxias para uma audiência com a SME, mediada pelo promotor de justiça, dr. Guilherme Semeghini e que tratou do impasse sobre a reposição referente aos dias paralisados em decorrência da 2° greve de 2017.

Logo de início o promotor informou que não caberia a essa audiência tratar do desconto dos dias parados, tema já ajuizado e com audiência de conciliação entre a prefeitura e o Sepe no dia 02/08, diante da dra. Renata de Lima Machado Rocha, na 3° vara cível de Duque de Caxias.

Após intenso debate e recusa inicial por parte da SME, ficou acordado que as escolas poderão realizar a reposição dos dias parados até o dia 11/11, cabendo à SME enviar para o MP os planos de reposição das escolas até o dia 31/08. O calendário deverá contemplar 19 dias de atendimento aos alunos, podendo ser usados os dias de GE, COC’s, relatórios, sábados e feriados que compreendam todo o período até o dia 11/11.

Parabéns às escolas que se mantiveram firmes na posição retirada coletivamente em assembleia e aguardaram os encaminhamentos que resultaram do processo de negociação assegurando as condições objetivas de oferecer o melhor para os nossos alunos.

Temos consciência de que o acordo firmado não atende plenamente as necessidades das escolas, mas foi o possível diante do impasse criado pela SME.

Seguiremos acompanhando.

SOBRE AS LIGAÇÕES DA SME RELACIONADAS À REPOSIÇÃO

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O SEPE foi informado que a SME está ligando para as escolas para perguntar se estariam dispostas a fazer a reposição da greve por conteúdos.

A reposição sempre é negociada após o movimento de greve, entre SME, SEPE e base da categoria, e não foi diferente da data base desse ano, cuja reposição vem acontecendo. Já as greves ocorridas no segundo semestre por conta do parcelamento e atraso do salário ainda não tiveram o movimento suspenso devido à Prefeitura não regularizar a situação do pagamento. Além disso, a subsecretaria Daniela Pereira recusou-se a discutir reposição na mesa de audiência, com o argumento de que a greve foi suspensa mas não acabou, e em “respeito ao SEPE” (palavras dela) não negociaria nesse momento. Portanto, não houve qualquer discussão sobre reposição, uma vez que a categoria se encontra em estado de greve, podendo retornar a ela na próxima assembleia, inclusive.

Logo, o SEPE orienta que as escolas não negociem individualmente a reposição, sem que antes isso seja debatido entre a categoria e SME, sobretudo porque essa consulta tem sido feita de forma informal (telefonema) e não de forma oficial.

Duque de Caxias, 02 de dezembro de 2016.