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Informes da Rede Estadual

  • Primeira audiência de dissídio referente a data base, junto ao Ministério do Trabalho, será realizada no dia 13/05, onde a pauta é o reajuste salarial;
  • dia 17 de maio, no SEPE Central, Seminário sobre a Saúde do Trabalhador em Educação (horário a confirmar);
  • Para o processo de eleição de diretor nas unidades escolares o plano de gestão precisará ser elaborado e apresentado à comunidade. O curso de gestão oferecido pela SEEDUC vai acontecer no período entre a eleição e a posse. Em ambos os casos eles não interferem no processo de posse do candidato eleito pela comunidade.
  • o código a ser colocado no MCF das escolas referente aos grevistas deve ser o 361 que significa greve sem desconto;
  • A Licença Especial a partir de Julho não mais ficará atrelada a abertura do processo de aposentadoria;
  • Segundo o governo todos 91% dos profissionais já estão com suas matriculas em uma única escola. Os 9% restante será regularizado até o dia 20 de maio;

 

Calendário aprovado:

  • Continuidade da Greve;
  • Assembleia Local, segunda, dia 02/05, as 18 horas, no Lescamar (Rua conde de porto alegre, 440, 25 de Agosto – Duque de Caxias);
  • Reunião Extraordinária com os aposentados, dia 03/05, as 10 horas, no SEPE Caxias, para preparar a participação no ato do dia 04/05;
  • Reunião sobre Replanejamento, terça, dia 03/05, as 10 horas, no SEPE Central.
  • Reunião do Comando de Greve, terça, dia 03/05, as 13 horas, no SEPE Cetral;
  • Reunião do Conselho Deliberativo, terça, dia 03/05, as 18 horas, no SEPE Central;
  • Assembleia Geral, da quarta feira, dia 04/05, as 10 horas, local à confirmar, seguido de ato até o Palácio Guanabara;

OBS: O SEPE Central está situado na rua Evaristo da Veiga, 55 – 7º andar- Cinelândia, Rio.

Segue resumo com o Governador Dornelles:

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Informes da Assembleia do dia 25-04

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?? Reposição dentro do calendário letivo de 2016;

?? 2/3 de reposição com atividades presenciais com alunos (14 dias) e 1/3 de replanejamento (8 dias);

?? Plenária da Educação Infantil: 18/05, às 8h, com solicitação de abono de ponto;

?? As creches farão reposição com atividades presenciais e com formação;

?? SUSPENSÃO DA GREVE. Aprovado o estado de greve;

?? Próxima assembleia: 12/05, pela manhã, com paralisação no horário da assembleia;

Se necessário for, chamar uma nova assembleia extraordinária para discutir o replanejamento.

 

Informes da Audiência do dia 01-04

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No dia 01 de abril, enquanto a vigília acontecia, uma comissão formada pelo Sindicato, formada por Rose, Nádia, Thays, Marisa, Mônica, Corina, Solange, Ivanete (Creche Abner), Luciana (Creche Severina Ramos), Cândida (E.M. Barro Branco) e Edilea (E.M. Helena de Aguiar), foi recebida pelo Secretário de Educação – prof. Marcos Villaça e pelos Subsecretários prof.ª Daniela, prof. Moises, prof.ª Luciana Areas e prof. Robson.

Resultado das discussões:

Questões pendentes

  • Aposentadoria Especial para Dirigente de Turno – A SME já enviou solicitação da base legal para a Procuradoria e dará a resposta no dia 06 de abril. Foi observado pela SME que as professoras/professores que assumirem a função de secretário escolar não perderão a APOSENTADORIA ESPECIAL. O SEPE solicitou a base legal desta informação.

  • Licença para estudos – todas as professoras e professores terão liberadas imediatamente as licenças para estudo na segunda matrícula. Já podem procurar a SME para desarquivar os seus processos.

  • Material escolar – a SME nos entregou a lista do material escolar que já se encontra no depósito. O sindicato cobrou a quantidade de cada material, que não constava na listagem, assim como fraldas, shampoo e outros materiais específicos para as creches. Foi informado que já foram compradas toalhas, uma para cada aluno da rede de creches.

 

1/3 de planejamento

  • 1/3 de planejamento – A SME reiterou que não tem como atender a proposta do SEPE. O Sindicato apresentou a proposta da assembleia de antecipar a apresentação da organização de 1/3 antes de 25 de abril. Segundo a Subsecretária Daniela, não será possível. A novidade nesta questão é que a SME irá apresentar o desenho geral e como irá funcionar mais detalhadamente, ou seja, por unidade.

  • 1/3 para professores de informática – a SME voltará a discutir internamente e retomará o debate com o Sindicato sobre esta questão.

Transparência na Subsecretaria de Gestão de Pessoas

  • Lotacionograma – será criado um GT (Sepe e SME) para elaborar um novo lotacionograma, visando atender a demanda da rede. Ainda assim, o Sindicato solicitou o que a SME vem utilizando para lotar profissionais nas unidades. Será entregue nesta semana.

  • Carência real de professores e funcionários– A SME alega que não há carência real na rede. Justifica a falta de professores em função de diferentes licenças e de um número expressivo de readaptados.

Sobre a lotação dos professores recém-concursados – O Sindicato cobrou que todas as vagas fossem apresentadas no momento da escolha. A SME alegou que priorizou unidades mais difíceis de serem lotadas. Justificou ainda que hoje existem pelo menos 400 dobras que não podem ser contabilizadas como carência real, além dos readaptados, que podem a qualquer momento retornar à função de origem.

  • Novos diretores – as diretoras/ diretores com duas matriculas exercerão integralmente a função, mesmo aqueles com a segunda matrícula nova. Já enviaram 40 pedidos de cessão para acúmulo de matricula e estão aguardando a resposta de outras secretarias.

Cronograma de obras

  • Calendário – a SME apresentou uma listagem de unidades que estão com obras emergenciais. Serão informadas na assembleia.

  • Apresentou a lista com local da construção de 7 novas creches, com verba do Governo Federal. O Sindicato questionou de que nenhuma delas fica situada no 4º distrito.

  • E.M. Mariana Nunes e E.M. Maria de Araújo – a equipe de obras começa na segunda feira a desobstruir as calhas. Sobre a E.M. Maria de Araújo, a SME informou que na segunda feira o chefe da empresa de obras visitará a escola.

  • Creche Severina Ramos – a sede desta unidade será construída pela Secretaria de Meio Ambiente, por ser tratar de um projeto de creche sustentável. Segundo o Secretário de Educação, o projeto já foi até aprovado junto com a construção do Horto.

 

Novos concursados

  • Foi garantida a criação de um GT para a inclusão de todos os cargos novos, do recente concurso, com a participação do Secretário de Educação. Será publicada em portaria nesta semana.

 

Educação Especial / Resolução de matrícula

  • Alunos com deficiência – a equipe de educação especial convocará as unidades que possuem turmas com mais de 2 alunos incluídos por turma para avaliar possibilidade de abertura de novas turmas e até redistribuição dos alunos, tendo em vista que o ano já está corrente.

  • Ficou garantido que a Resolução de Matrícula para 2017 será de acordo com o determinado pelo PME: “Matricular no máximo dois estudantes com necessidades educativas especiais por turma, com redução de dois estudantes do número de alunos permitido”.

  • A SME pretende contratar 200 estagiários para atuar na função de mediador, o que foi muito contestado pelo Sindicato, tanto pelo tipo de vínculo quanto pela preocupação com a formação destes profissionais. Também questionamos o projeto para formação continuada e de acompanhamento para os professores com alunos incluídos, que tem se revelado insuficiente frente às demandas das UEs.

  • Sobre nossa proposta de professor articulador nas UEs que tenham mais de 5 turmas com alunos incluídos – a SME afirmou concordar, mas que a implementação acontecerá a partir de um levantamento que será feito junto às UEs.

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