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Deliberações da Assembleia da Rede Municipal em 01/02/2016

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Todas as propostas do CR de 27/01/16 (já publicadas no site), com destaque para o calendário letivo, ficando a seguinte formulação:

– Defender junto à SME que o calendário letivo acompanhe o calendário das Olimpíadas, no recesso que será em agosto;
– Moção de apoio à greve de Cabo Frio;
– Cobrar da SME debate sobre a Base Nacional Curricular Comum. Defesa que não seja fechado em 2016;
– Garantir junto à SME a implementação da Lei 10.639/03 (que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira). Dar continuidade ao Grupo de Estudos promovido pelo SEPE Caxias;
– Cobrar e debater junto à SME o Plano de Cargos para Informática Educativa e Professores de Educação Especial;
– Liberação imediata dos Processos de Aposentadoria;
– Cobrar o pagamento dos retroativos dos triênios;
– Listar as escolas que os novos Diretores eleitos comparecem às Assembleias e atividades da categoria;
– Priorizar a implementação de 1/3 do horário para planejamento;
– Cobrar o imediato pagamento da 3ª parcela do 13º e calendário de pagamento até o dia 5 do mês;

– Calendário: Conselho de Representantes: 25/02 – 9 horas
Assembleia: 02/03 – 14 horas, com paralisação integral.