O conselho de representantes reunido nesta quarta-feira aprovou as seguintes deliberações:
Paralisação de 24h no dia 05 de dezembro: 8h Conselho de Representantes/Pauta: Encerramento do Ano Letivo, Retorno da Greve ou não; 13h Assembleia Geral.
Oficio para SME questionando como ficará o Calendário Letivo em virtude das greves do último período devida a falta de pagamento.
Entrar com a ação de Improbidade Administrativa e Apropriação indébita contra Alexandre Cardoso e a Caixa Econômica.
Moção de repúdio às ações da SME.
Saída em ato até a SME.
Luto nas escolas (Todas as escolas da rede com uma faixa preta).
Reunião final com responsáveis apresentando detalhes da educação em 2016.
Ceia dos Sem Salários.
Avaliar juridicamente a publicação do parcelamento por “valores por secretaria”.
A Educação de Duque de Caxias encontra-se em greve pela terceira vez nesse ano. Vivenciamos uma situação de abandono pela gestão do prefeito Alexandre Cardoso, que alega não ter dinheiro sequer para manter os serviços públicos funcionando plenamente e para pagar salários aos servidores. Desde o início desse ano, nós professores trabalhamos sem material didático nas escolas, os alunos não receberam uniformes novos e a partir de junho os salários começaram a atrasar e foram parcelados, o que se perpetua até agora. No momento os salários estão parcelados em 3 vezes e só começamos a receber 1/3 praticamente no meio do mês. Não temos nem a certeza de receber a parcela seguinte na data prometida. O telefone das escolas foi cortado e agora até a merenda está sendo reduzida. O abandono é total!!! Não nos resta outra forma de lutar e denunciar a não ser “cruzando nossos braços”.
Para finalizar o quadro caótico, o governo decide antecipar o fim do ano letivo, que se encerrará no dia 02 de dezembro para os alunos da creche e dia 12 para os demais, ao invés do dia 19 como era previsto antes, reduzindo ainda mais os dias letivos e impossibilitando qualquer reposição de aulas. O motivo alegado: falta de dinheiro para o transporte escolar e a merenda.
O ano letivo de 2016 ficará marcado como um dos piores, senão o pior, na história da Educação dessa cidade. Nossos alunos estão sendo seriamente prejudicados no seu direito a ter um ensino público de qualidade, com o número de dias letivos a que têm direito, por um governo irresponsável que definitivamente abandonou a Educação!
Profissionais da Educação do município de Duque de Caxias
Professores de Caxias enfrentam atrasos e incertezas sobre pagamento de salários
Trabalhadores decidiram nesta sexta-feira entrar na terceira greve do ano
Os professores da rede municipal de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, decidiram em assembleia na manhã desta sexta-feira (4) entrar na terceira greve do ano. Desde o final de 2015, os profissionais passaram a lidar com a insegurança sobre o recebimento de décimo terceiro e dos salários, de forma integral ou parcelada.
O atual prefeito, Alexandre Cardoso (PSD), não conseguiu reeleger seu sucessor, Dica (PTN), e se prepara para entregar o cargo para o eleito Washington Reis (PMDB). Este, por sua vez, já é conhecido dos professores, governou a cidade entre 2005 e 2008 e não ofereceu, reclamam os docentes, condições favoráveis à educação do município.
Os salários dos professores de Caxias têm sido parcelados desde maio deste ano. O 13°de 2015, agendado para o dia 17 de dezembro daquele ano, também foi dividido, entre dezembro, janeiro e fevereiro. Marcos Luis Oliveira, da diretoria do Sepe Caxias, em conversa com o JB por telefone nesta semana, destacou que os primeiros a sofrer com isto foram os aposentados, depois, os ativos. Agora, a maior parte da categoria só começa a receber pagamento na segunda quinzena do mês.
Sindicato dos Professores do município questiona destino das verbas da Prefeitura
Nos últimos meses, os salários foram pagos em duas parcelas. No mês passado, a Prefeitura repactuou. Uma parcela da categoria recebeu a terceira parte do salário no dia 28, outra parte não recebeu ainda e, até a tarde desta quinta-feira (3), o município não tinha divulgado nem a data deste pagamento — isto relacionado à folha de setembro.
Nesta quinta-feira (3), a Prefeitura divulgou o calendário do mês de novembro e do restante do mês de outubro, destacando uma “política de não fazer demissões e de manter o funcionamento da infraestrutura”. Os servidores que recebem até R$ 2 mil receberiam o salário integral nesta sexta-feira (4). O restante teria o salário parcelado em três vezes, com pagamentos no dia 17, 24 e 30. A terceira parcela do mês anterior, dos que recebem mais de R$ 6 mil, seria paga apenas no dia 11 deste mês, a partir das 12h.
“Estamos nesta situação. A Prefeitura ainda não terminou de pagar a folha do mês de setembro, sendo que já estaríamos iniciando o pagamento da folha do mês de outubro”, disse Marcos Luis Oliveira, alertando para a “insegurança” da categoria sobre como deve ficar a situação nos próximos meses, e para a ausência de retorno da Prefeitura.
“O prefeito atual não se reelegeu, nem tentou a candidatura, enfrenta índices altos de rejeição, por má gestão, seu indicado não conseguiu se eleger, e agora nós vamos ter retorno de um antigo governo [Washington Reis] e as mesmas incertezas de sempre, junto com a necessidade de entender que crise é esta que está sendo desenhada mas que não há comprovação”, completou o professor.
Para onde vão os investimentos da Prefeitura?
Marcos alerta que dados do Portal da Transparência mostram que não há problemas efetivos com arrecadação, mas que investimentos não são feitos. Uniformes não foram entregues e materiais foram distribuídos em volume menor do que no ano anterior, por exemplo. “Os números que estão disponíveis não mostram queda que justifique atraso dos salários e falta de pagamentos em outros campos do município. O cenário é muito caótico, não se consegue identificar para onde o dinheiro foi”, completa o professor. “Todo mundo diz que a arrecadação caiu mas os números disponíveis não confirmam queda.”
Os professores de Caxias entraram em greve por duas semanas no mês de outubro e também em maio deste ano. “Na época [no primeiro semestre], o atual prefeito disse que se desse um reajuste que cobrisse o valor da taxa da inflação do período não conseguiria honrar os pagamentos até o final do ano, e que não queria ser irresponsável, leviano. Um mês depois, começou o parcelamento dos salários.”
A Prefeitura, em nota ao JB, destacou que “devido à crise financeira que afeta os governos Federal e Estadual, adotou medidas necessárias, como o parcelamento dos salários dos servidores”. “O Governo do Estado está atrasado 20 meses nos repasses à Prefeitura, além de ocorrer uma queda na arrecadação da receita, em 18%”, alega a Prefeitura.
“O município está organizado para manter os serviços essenciais funcionando normalmente, como as escolas e as unidades de saúde. Caxias é a única cidade da Baixada Fluminense que tem suas unidades de emergência funcionando. A Prefeitura de Duque de Caxias vem adotando medidas para que o calendário de pagamento seja respeitado, e optou por manter os empregos”, conclui a nota.
