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Propostas do Conselho de Representantes de 04/07/2016

6 de julho de 2016 Filipo Tardim Deixe um comentário

Assembleia dia 07/07 – quinta-feira – às 8 horas, caso haja parcelamento do salário. Local: Clube Belém;
Ato após a Assembleia;
Atos simultâneos nas Praças dos 4 Distritos, caso haja parcelamento;
Rediscutir a proposta de meias paralisações por turno durante o período de parcelamento;
Caso as meias paralisações permaneçam, que haja inversão (revezamento) do horário nas turmas do 2º segmento (diversificar Prof I / Disciplinas);
Se a escola tiver marcado festas juninas neste período de mobilizações sobre o parcelamento, que as mesmas sejam mantidas, aproveitando para mobilizar a comunidade;
Moção de Aplauso aos Profissionais da Creche Ubaldina;
Estudar a possibilidade de Ação de Assédio sobre o governo usar valores do nosso salário para excitar comunidades. Agilizar a negociação para mudar o tipo de dados do Servidor no Portal da Transparência;
Debater no GT de 1/3 a situação precária e diferenciada por escolas da implementação do horário com a falta de extra classes;
Criar GT (SEPE) para debater situação dos readaptados;
Transparência nos gastos para implantação do ponto eletrônico. Cobrar posição sobre o assunto por Ofício. Ver base legal;
Intensificar campanha na mídia: “Alexandre abandonou a minha escola” e “Só não vê quem não quer”;
Consignados: quem tiver o nome negativado, procurar o jurídico do SEPE.

Obs:

Denúncias específicas de escolas serão levadas para audiência na SME;
Uma Comissão de Representantes e Direção do SEPE dirigiram-se à PMDC para cobrar posição sobre o parcelamento. Mais informações: link

Conselho de Representantes e Ida à Prefeitura

5 de julho de 2016 Filipo Tardim 1 Comentário

Na manhã da segunda-feira, 04/07, o Conselho de Representantes se reuniu na FEBF para, dentre outros assuntos, deliberar encaminhamentos sobre o parcelamento do salário, caso ocorra. Quando se encerrasse, um grupo iria até a Prefeitura para tentar buscar um posicionamento oficial por parte do governo. Então o Conselho decidiu que caso se confirme o parcelamento, haverá paralisação integral com assembleia no dia 07/07, data posterior ao pagamento previsto para o dia 06 (local a confirmar).

O grupo chegou por volta de 12h 20 mim e procurou o secretário de Governo Luiz Fernando Couto, que estava almoçando, e Sidney Guerra, Sec. de Administração, que estava em reunião. Uma comissão ficou de retornar depois do almoço.

Às 14h, quando a comissão retornou, a Prefeitura se encontrava fechada pela Guarda Municipal, uma ação totalmente exagerada, mas foi dada permissão para entrar. Sidney Guerra a recebeu e informou que a folha estava rodada integral e não tinha nenhuma informação até aquele momento de que haveria parcelamento. A comissão, então, procurou o Couto, que a recebeu em seu gabinete e fez a mesma fala, de que não havia qualquer informação de que teria parcelamento, mas ia comunicar ao Prefeito de que o SEPE esteve lá e qualquer decisão nesse sentido, pediria para o Sec. de Educação, Marcos Villaça, informar à categoria via Site da SME.

Até o fechamento desta, não há nada relacionado ao parcelamento de salários no site da Prefeitura.

Atualização: a Prefeitura acaba de comunicar que haverá parcelamento dos salários. Com isso, a paralisação está confirmada para dia 07 (local a confirmar).

COMUNICAÇÃO

Atualização 06/07: A assembleia será no Clube Belém, às 8h:

Resumo Audiência no IPMDC em 01/06/2016, com o Presidente Wagner de Jesus Soares

6 de junho de 2016 Filipo Tardim Deixe um comentário

Pelo SEPE, estavam presentes: Marisa Gonzaga, Solange Bergami, Maria da Conceição, Wagner; base: OP Rosangela; Aposentadas: Elza Mendonça e Vera Barreto.

1 — Repasse do Sindicato – estranhou estar atrasado. Ficou de verificar e dar retorno.

2 – Retorno do SEPE aos Conselhos do IPMDC – O SEPE enviará Ofício com as indicações, sendo 1 titular e 1 suplente para ambos os Conselhos, Deliberativo e Fiscal.

Pede que de preferência, um dos indicados “entenda de contabilidade”.

Encaminhará a nomeação em julho para vigorar o mandato a partir de 01/08/2016.

3 – Aposentadoria Especial dos Professores Especialistas – Apresentamos nossos argumentos frente à denúncia de um Processo que foi indeferido.

O Presidente disse desconhecer o indeferimento e analisou a cópia que entregamos da Lei 11.301, de 10/05/2006. Ele vai incorporar ao Processo e mandar para análise do Jurídico e nos dar retorno.

4 – Processos de Aposentadoria: o Presidente informa que em reunião com o Prefeito, decidiram encaminhar os Processos sem os triênios devidos, pois a demora no cálculo faz os Processos ficarem parados. Vão conceder até o 10º triênio e liberar os processos de aposentadoria.

A medida que os triênios atrasados forem liberados pela Administração, serão incorporados ao salário, devendo as diferenças serem acompanhadas pelo Servidor (que já deve estar aposentado!).

5 – Relação dos CIDs – Classificação de Doenças, que mais afetam a categoria – A Direção do SEPE fará contato com duas funcionárias do IPMDC para receber este levantamento.

6 – Ampliação da Licença Amamentação – Cobramos que o IPMDC não está procedendo ao que foi conquistado na data base do direito da servidora de amamentar o filho até a idade de 12 meses.

O Presidente disse que não foi comunicado oficialmente (entregamos a Lei Nº 2780 de 17/05/2016). Analisamos os vários casos, principalmente da servidora que está com a licença em curso e os casos que estão próximos a vencer e ainda as licenças já vencidas recentemente.

O Presidente ficou de consultar à Procuradoria Geral do Município, comprometendo-se a nos dar um retorno até sexta-feira 03/06. Farão um Parecer único, listando todos os casos

Ficou acordado, no entanto, que todas as Servidoras com as licenças em curso e outros casos, devem dar entrada no IPMDC, pedindo a prorrogação do Processo de licença.

7 – Auditoria no IPMDC – O Presidente diz que já abriu Processo e já está auditando.

8 – Pagamento dos Aposentados – Diz que o IPMDC não é auto suficiente e não tem aporte financeiro, sendo coberto pela PMDC, usando isso como justificativa para parcelamento de salário dos aposentados.

O SEPE rebateu veementemente contra qualquer parcelamento de salário.

9 – Contra cheque para casa dos Aposentados – O Presidente alega alto custo para o envio pelos Correios. Como solução para facilitar o acesso dos aposentados ao documento, acordou com a Caixa Econômica Federal que o contra cheque poderá ser impresso nos caixas eletrônicos, a partir de agosto de 2016.