SOBRE OS INDEFERIMENTOS DAS APOSENTADORIAS DE OPs e OEs DA REDE MUNICIPAL
Em 28/08/19, quarta-feira, a Direção do SEPE reuniu-se com a Diretoria do IPMDC a fim de questionar o porquê de sucessivos indeferimentos de aposentadorias especiais para Orientadores Pedagógicos (OPs) e Orientadores Educacionais (OEs). Na ocasião, foi-nos informado que o Instituto estaria agindo de acordo com um parecer da Procuradoria do IPMDC baseado em legislação federal que versa sobre a matéria. Foi dito, ainda, que os profissionais que discordassem do indeferimento deveriam entrar com recurso no corpo do mesmo.
Nesse mesmo dia, a Direção do Sindicato procurou a SME e fez os mesmos questionamentos.
No dia 30/08/19, sexta-feira, ocorreu um novo encontro com a SME onde esteve presente seu assessor jurídico que recebeu nossos questionamentos e se comprometeu a avaliar os dados apresentados e buscar um caminho administrativo a fim de superar essa questão.
Em simultâneo, o Departamento Jurídico do SEPE está levantando mais dados. Ao longo dos próximos dias teremos novas informações que serão repassadas para a categoria o quanto antes. Seguiremos acompanhando informando novos encaminhamentos.
O SEPE somos nós, nossa força, nossa voz!