Sobre os indeferimentos das aposentadorias de OPs e OEs

SOBRE OS INDEFERIMENTOS DAS APOSENTADORIAS DE OPs e OEs DA REDE MUNICIPAL

 

 

Em 28/08/19, quarta-feira, a Direção do SEPE reuniu-se com a Diretoria do IPMDC a fim de questionar o porquê de sucessivos indeferimentos de aposentadorias especiais para Orientadores Pedagógicos (OPs) e Orientadores Educacionais (OEs). Na ocasião, foi-nos informado que o Instituto estaria agindo de acordo com um parecer da Procuradoria do IPMDC baseado em legislação federal que versa sobre a matéria. Foi dito, ainda, que os profissionais que discordassem do indeferimento deveriam entrar com recurso no corpo do mesmo.

Nesse mesmo dia, a Direção do Sindicato procurou a SME e fez os mesmos questionamentos.

No dia 30/08/19, sexta-feira, ocorreu um novo encontro com a SME onde esteve presente seu assessor jurídico que recebeu nossos questionamentos e se comprometeu a avaliar os dados apresentados e buscar um caminho administrativo a fim de superar essa questão.

Em simultâneo, o Departamento Jurídico do SEPE está levantando mais dados. Ao longo dos próximos dias teremos novas informações que serão repassadas para a categoria o quanto antes. Seguiremos acompanhando informando novos encaminhamentos.

 

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