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Resumo da audiência com a SME (11/06/15)

Síntese da Audiência com a SME em 11 de Junho de 2015, às 17 horas

 

Atendidos pela Sub Secretária, Profª Daniela

Pelo SEPE: Direção: Solange Bergami; Rose Cipriano; Marisa; Wagner

Representante de esola/Comissão 1/3: Marlucia (EM Wilson de Oliveira), Ruth (EM Vilmar Bastos), Renato(EM Pedro Paulo).

 

1) Questões das Estimuladoras do PSS: (presentes: Suse – Creche Monsenhor Libreloto; Jesuelle – Creche Marília; Katerine – Creche Severina)

 

– Carga horária: Pelo PSS são 40 horas semanais de trabalho executado. A Sub Sec ficou de levar para o Secretário nossos argumentos de que o horário de almoço faz parte do trabalho das estimuladores, onde na prática, por conta disso, chegam a trabalhar 45 horas semanais. Pendente assim, resposta sobre a inclusão deste horário de 1 horas do almoço dentro das 40 horas.

 

– Reposição PSS: a SME não fez nenhuma exigência ainda. Cobrado que seja considerado que já cumpriram ao fazerem a c/h a mais.

 

– Sobre as atribuições, número de alunos e quantitativo de estimuladores, alunos especiais, cuidadores: A SME fará encontro de formação com todos os estimuladores em julho.

 

– Salário: A SME concorda que deveria ter sido acertado o reajuste salárial neste novo contrato do PSS, mas como não foi feito, não tem como fazer agora.

 

– INSS: será encaminhado ao Jurídico da SME para que este cobre das Firmas transparência do cumprimento trabalhista.

 

– Calendário de Pagamento: pagamento igual ao dia dos efetivos: até o dia 5 do mês.

 

– Levar para SME toda denúncia sobre ordem de convocação do PSS.

 

2) Reposição:

 

A Sub Secretária acatou a proposta do CR/SEPE, mas ficou de apresentar ao Secretário:

 

3 dias de paralisação integral – 13, 19 e 29/05: Replanejamento através de Plano de Estudos

 

2 dias de Greve de Advertência: 21 e 22/05: Reposição com aluno.

 

 

3) 1/3 da c/h para planejamento:

 

Reiteramos a proposta já formulada pela categoria, para todos os segmentos.

 

Sobre a proposta encaminhada na data base de iniciar em 2015 com Creches e CCAIs: a proposta da SME é o professor fazer, no seu horário de 7 às 11horas, 1 hora por dia dentro deste horário. Nesta proposta, os alunos ficam com as estimuladoras.

 

Contestamos tal proposta, argumentando principalmente sobre as atividades diversificadas necessárias na educação infantil, além da já tão debatida sobrecarga de trabalho e função dos estimuladores.

Cobramos ainda o impacto do número de profissionais necessários para o cumprimento do 1/3 em 2016, nas diversas áreas.

A Sub Sec ficou de levar nossos argumentos ao Secretário e a pauta de 1/3 continuará em próxima reunião no dia 24/06, às 17 horas.

 

– Audiência para continuidade da pauta, com o Secretário: 18/06, às 17 horas.

 

Pauta:

1) Pontos pendentes Data Base:

1) Calendário de pagamento do 13º (defendemos integral em dezembro);

2) Licença aleitamento;

3) Licença para avós servidores;

4) Contra cheque dos aposentados, para as residências;

5) Enquadramentos e licença para estudos;

6) Lista dos alunos com bolsas de estudo;

7) Mudança da Lei Orgânica sobre os 35% no mínimo para Educação Pública;

8) Data para 1ª reunião de Comissão sobre o lotacionograma.

 

2) Eleições de Diretores

 

Resposta da SME sobre os pontos levantados pelo CR/SEPE, entregues por Ofício.

 

3) Resposta sobre o caso da Creche Tereza de Liseux (assédio moral).

 

Resumo do CR da rede municipal (09/06/15)

Neste dia (09/06/15) foi realizado o CR da Rede Municipal. Discutimos os processo de eleição para diretores e foram feitos os seguintes apontamentos que serão encaminhados ao governo:

1- Pode ser candidato ou eleitor quem estiver com licença maternidade, saúde ou readaptado?
2- Haverá algum modelo para o plano de gestão?
3- O professor ou o funcionário eleitos que consigam a segunda matrícula, neste concurso, e consequentemente ficarão em estágio probatório, terão algum problema?
4- A gratificação do será incorporada?
5- Quais são os valores dos cargos comissionados?
6- Quem é de outra escola pode se candidatar?
7- Pode ter matrícula em outra rede? E como fica na declaração de disponibilidade de 40h? Haverá possibilidade de permuta ou cessão?
8- Pode haver uma ou várias chapas?
9- Qual é a carga horária do vice-diretor?
10- Quais escolas terão direito a vice?
11- O diretor e vice perdem a regência?
12- A lotação de diretor e vice serão asseguradas na(s) escola(s) onde têm matrícula?
13- O que significa estar em “exercício pleno”?
14- Diretor e vice têm direito a aposentadoria especial?
15- Em caso de licença do diretor o vice assume?
16- Professor e atual diretor, com processo de assédio moral e atraso nas prestações de contas do CE (Conselho Escolar) podem se candidatar?
17- Em caso de afastamento do diretor o vice assume?
18- Membros do CEL (Comissão Eleitoral Local)podem ser do CE?
19- Como será a cédula?
20- Como será a apuração?
21- Preparar cédulas em braile e demais adaptações, durante o processo eleitoral, para os alunos e responsáveis com deficiência.
22- Não pode haver campanha ainda.
23- Colocar eleição também no sábado.
24- Paridade entre Sepe e SME na Comissão Eleitoral Geral (CEG).
25- Para ser candidato o professor ou funcionário devem estar lotado na UE há pelo menos 3 anos.
26- As urnas de pais e alunos devem ser separadas.
27- Previsão de possibilidade de uma recondução.
28- Colocar sempre servidor público efetivo, em todo documento.
29- Alunos eleitores, a partir de 4º ano.
30- Os responsáveis de todos os alunos devem ter o direito a voto.

O próximo CR será dia 09/07, as 13h e com local a confirmar.