Neste dia (09/06/15) foi realizado o CR da Rede Municipal. Discutimos os processo de eleição para diretores e foram feitos os seguintes apontamentos que serão encaminhados ao governo:
1- Pode ser candidato ou eleitor quem estiver com licença maternidade, saúde ou readaptado?
2- Haverá algum modelo para o plano de gestão?
3- O professor ou o funcionário eleitos que consigam a segunda matrícula, neste concurso, e consequentemente ficarão em estágio probatório, terão algum problema?
4- A gratificação do será incorporada?
5- Quais são os valores dos cargos comissionados?
6- Quem é de outra escola pode se candidatar?
7- Pode ter matrícula em outra rede? E como fica na declaração de disponibilidade de 40h? Haverá possibilidade de permuta ou cessão?
8- Pode haver uma ou várias chapas?
9- Qual é a carga horária do vice-diretor?
10- Quais escolas terão direito a vice?
11- O diretor e vice perdem a regência?
12- A lotação de diretor e vice serão asseguradas na(s) escola(s) onde têm matrícula?
13- O que significa estar em “exercício pleno”?
14- Diretor e vice têm direito a aposentadoria especial?
15- Em caso de licença do diretor o vice assume?
16- Professor e atual diretor, com processo de assédio moral e atraso nas prestações de contas do CE (Conselho Escolar) podem se candidatar?
17- Em caso de afastamento do diretor o vice assume?
18- Membros do CEL (Comissão Eleitoral Local)podem ser do CE?
19- Como será a cédula?
20- Como será a apuração?
21- Preparar cédulas em braile e demais adaptações, durante o processo eleitoral, para os alunos e responsáveis com deficiência.
22- Não pode haver campanha ainda.
23- Colocar eleição também no sábado.
24- Paridade entre Sepe e SME na Comissão Eleitoral Geral (CEG).
25- Para ser candidato o professor ou funcionário devem estar lotado na UE há pelo menos 3 anos.
26- As urnas de pais e alunos devem ser separadas.
27- Previsão de possibilidade de uma recondução.
28- Colocar sempre servidor público efetivo, em todo documento.
29- Alunos eleitores, a partir de 4º ano.
30- Os responsáveis de todos os alunos devem ter o direito a voto.
O próximo CR será dia 09/07, as 13h e com local a confirmar.