• *Informes da assembleia-ato*

Hoje, 06 de agosto, ocorreu a assembleia-ato de nossa categoria. Às 8 horas começaram a chegar as primeiras pessoas e as 9 horas foi instalada a assembleia. Iniciamos com a apresentação da pauta que após aprovada foi encaminhada.
Foram passados os informes gerais, da rede estadual e da rede municipal.

*Informes da rede estadual:*

✓CR no dia 14/08, as 14h na FEBF-UERJ
✓Encontro de formação sobre a BNCC, as 18h na FEBF-UERJ
✓Assembleia Geral no dia 18, as 14h com local a confirmar

*Informes da rede municipal:*

✓Conferência Municipal de Educação em 31/08 e 1°/09 – é preciso que as escolas elejam seus delegados (1 titular e 1suplente) e encaminhem os nomes por ofício para o e-mail do Fórum Municipal de Educação ( fmeduquedecaxias@yahoo.com ) até o dia 10/08
✓Plenária com delegados eleitos a ser realizada em data a confirmar
✓A direção do SEPE-Caxias participará de uma reunião com o MP e representações da SMA, SMF, SMG, SME e Procuradoria Geral do Município para tratar de uma pauta que inclui calendário de pagamentos, desconto de greve, reposição, obras nas escolas, etc.
✓É preciso que os professores encaminhem os contracheques com o desconto da greve e no verso registrem CPF e o número da conta para depósito do fundo de greve. Os contracheques podem ser encaminhados através do representante da escola.
✓A direção continua cobrando de forma recorrente o pagamento dos salários e 13° dos profissionais ativxs e aposentadxs, porém ainda não há confirmação de um calendário ou datas precisas
✓A direção retomará nos próximos dias a discussão com a SME sobre a revisão dos relatórios descritivos
✓Nós próximos dias a direção retornará à CMDC para acompanhar a tramitação do projeto de inclusão dos novos cargos e do retorno das regências

Ao fim desses informes fomos informados que a cerimônia de inauguração foi antecipada e a categoria deliberou por interromper a assembleia e que a direção terá autonomia para tirar os encaminhamentos necessários a partir dos informes.
Aproximadamente às 9 horas e 45 minutos a categoria se dirigiu em caminhada até a frente do novo campus da UFRJ e lá fez suas denúncias.

Após o ato dos servidores, a direção do Sepe aguardou o secretário de governo, para alguns esclarecimentos:

1- Calendário de pagamento: serão pagos os salários conforme arrecadação.

2- Liberação das 3 licenças sindicais: o processo está na mesa do prefeito, restando assinar e fazer portaria.

3- Licitação de empresa para alimentação escolar: a previsão é de ser lançado o pregão eletrônico para a licitação de nova empresa, até sexta-feira.

4- Enquadramento dos novos cargos: o projeto voltará da câmara para o governo após o recesso. Questionamos que o Sepe não participou da comissão de construção dessa lei e reivindicamos essa participação. Segundo o secretário, um grupo de professores de informática, “que não se vê representado pelo sindicato”, está tentando negociar com o prefeito, paralelamente ao Sepe.

Reivindicamos a data de audiência com o prefeito, mas não obtivemos essa resposta.

Calendário: 01-02 conversa entre os profissionais da escolas; 02-02 reunião com a comunidade escolar (é preciso iniciar a convocação com cartazes e face da escolas) e 05-02 assembleia, com paralisação integral, as 9h, no Clube Camponeses de Portugal (Jd. Primavera).

O Sepe Caxias já iniciou o ano de 2018 protestando em favor do direito ao salário dos servidores da Educação e demais profissionais terceirizados e cooperativados. As 9h iniciou-se o ato na porta da prefeitura com mais de 200 manifestantes, que de forma aguerrida fizeram paródias sobre nossa lastimável situação, falaram palavras de ordem e bateram muitas panelas e pratos. A direção, representação de base, de aposentados/as, de terceirizados/as e da Saúde foram atendidos/as pelo secretário de Administração, Chiquinho Pessanha e do Governo, João Brecha que deram as seguintes respostas aos nossos questionamentos:

• O teto de pagamento permanece 3.237,41 somente para ativos da Educação. Até aquele horário, não havia outra perspectiva de pagamento, para hoje;
• O compromisso de pagamento até todo o dia 15, para os profissionais da Saúde é uma tentativa e não uma certeza;
• O prefeito pretende quitar toda a folha de novembro até 15/01 para ativos e aposentados, de todo o funcionalismo e mais uma folha até o Carnaval. Além disso, que pretende regularizar tudo até abril;
• As empreses Mazan e Home Bread tiveram seus contratos encerrados e haverá nova licitação, neste mês. Esses trabalhadores ainda não receberam dezembro e 13o salário. O prazo que deram para pagar foi dia 08/01/18;
• Vão encaminhar os nomes das três licenças sindicais, indicadas pelo Sepe, para novas portarias, nos próximos dias;
• A prefeitura insiste em manter a irregularidade de se descontar os 14% da contribuição previdenciária;
• Ainda não há novidades sobre o repasse do Sepe;
• Não desmembraram o artigo que retornava a regência para especialista e dinamizador de leitura da lei que trata-se da inclusão dos novos cargos ao plano de carreira, que voltou da câmara para o governo;

Reiteramos a necessidade de uma audiência urgente com o prefeito e relembramos que a categoria aprovou, na última assembleia, o indicativo de não retorno ao ano letivo de 2018, por conta dos salários atrasados e que por esse motivo estamos na busca de negociações nas férias.

Calendário: Ato dia 16/01/18, 9h, na porta da prefeitura. Caso haja audiência, convocaremos vigília nesse dia.