Nós, abaixo-assinados, profissionais da educação do município de Duque de Caxias, vimos por meio deste instrumento registrar o reconhecimento do SEPE / Duque de Caxias (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) como legítimo representante de nossa categoria e interlocutor, junto aos representantes dos poderes constituídos, de nossas reivindicações aprovadas em assembleia.

Duque de Caxias, 24 de maio de 2018.

Abaixo assinado 2018 junho

Obs: o abaixo-assinado pode ser reproduzido nas unidades escolares e encaminhado ao Sepe Caxias.

Os Profissionais da Educação da rede municipal de Duque de Caxias, reunidos na data de hoje em assembleia da categoria, aprovaram a presente MOÇÃO repudiando a abertura de processo administrativo movido pela Prefeitura de Macaé contra a professora Sabrina Luz, em função da mesma ter utilizado em suas aulas a apresentação do filme “Besouro”, objetivando abordar a capoeira e as religiões de origem africana.

Através desta moção objetivamos repudiar todas as formas de intolerância – inclusive religiosas – no espaço escolar, entendendo ser este um lugar de acolhimento e respeito à diversidade, tal como preconizado pela Constituição Federal ainda em vigor neste país. Salientamos, do mesmo modo, as garantias legais que asseguram ao professor e a seus alunos a liberdade de ensinar e aprender, assim como sobre a obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira.

Finalmente manifestamos nosso desejo de que a situação descrita possa ser revista pela Prefeitura de Macaé que, representando a sociedade local, deve ser exemplo de respeito da cidadania plena aos seus munícipes e reiteramos nossa solidariedade à professora Sabrina Luz.

Duque de Caxias, 24 de maio de 2018.

Direção Colegiada do SEPE/Duque de Caxias

MOCAO DE REPUDIO 2018

– Sobre a denúncia feita em assembleia de que as UEs não teriam mais vice diretores e de que estas assumiriam turmas: informamos que está garantido o direito das UEs terem seus vice diretores. A SME estará implementando o pagamento das gratificações devidas à esta função.
– Estão garantidos os dias destinados à elaboração dos relatórios/ diários dos professores das etapas II e III da EJA. Já foi encaminhado ofício para as unidades com esta informação.
– Sobre a renovação dos contratos PSS: insistimos no reajuste salarial e auxílio transporte. Está confirmada reunião com a comissão de PSS no dia 20/06.
– A SME encaminhará para as UEs nova orientação sobre a renovação de PSS. Estamos atentos para que nenhum PSS da educação seja prejudicado quanto a avaliação das direções das unidades.
– Mais uma vez encaminhamos a reivindicação de que nenhum profissional da educação seja descontado por não ter conseguido chegar às unidades de ensino nos dias de greve dos caminhoneiros.
– A secretária de educação mais uma vez se comprometeu a interceder junto ao prefeito no sentido de garantir a realização da audiência prevista para o dia 18/06 e da votação das mensagens da educação que se encontram na Câmara de Vereadores.
Seguimos firmes na luta!