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Deliberações do Conselho de Representantes de 04-07

  1. Reafirmado os princípios que nortearão as propostas de calendário:
    • reposição mediante a garantia do não desconto dos dias parados;
    • autonomia das escolas na elaboração de seus calendários de reposição, com a participação da comunidade escolar;
    • extensão do calendário de reposição até o mês de dezembro;
    • Garantir 1/3 na reposição dos dias.
  2. Indicativos para a composição do calendário:
    • extensão da carga horária;
    • contraturno para GEs, COCs e relatórios;
    • uso do feriado municipal de 25 de agosto;
    • sábados até dezembro, respeitando a organização de cada unidade escolar.
  3. Retirar as formações da SME do calendário de reposição;
  4. Apresentar calendário de reposição à SME com cópia ao MP;
  5. Calendário:
    • 08/07, sábado: panfletagem no Teatro Raul Cortez, na atividade da SME, às 9h;
    • 10/07, segunda-feira: Conselho de Representantes, às 13h, na FEBF;
    • 12/08, sábado: assembleia orçamentária, às 9h. Local a confirmar.

Resumo do Conselho de Representantes da Rede Municipal de 19/10/15

O Conselho teve a presença de mais de 20 escolas da rede e as propostas aprovadas foram:

1- Sugerir para que a SME produza as cédulas do CE, a partir de uma original;

2- Dia 13/11 (GE da rede) haverá o Fórum Popular em Defesa da Escola Pública;

3- Questionar a SME o relatória das creches, que está ocorrendo dentro do horário de planejamento;

4- Propor à CEG reunião com as CELs, inclusive com simulação da eleição, para o dia 29/10;

5- Insistir junto a SME para que haja os debates sobre Resolução de Matrícula e calendário escolar de 2016;

6- Aprovação de realização de pesquisa da representante Marluce;

7- Questionar prazo de homologação de concurso junto à SME;

8- Moções de apoio ao Sepe Teresópolis e de repúdio ao sindicato dos servidores deste mesmo município;

9- Dia 14/11 realizar encontro com os diretores eleitos.

10- PRÓXIMO CR: 18/11, ÀS 14h, NO SEPE CAXIAS.

Resumo do CR da rede municipal (09/06/15)

Neste dia (09/06/15) foi realizado o CR da Rede Municipal. Discutimos os processo de eleição para diretores e foram feitos os seguintes apontamentos que serão encaminhados ao governo:

1- Pode ser candidato ou eleitor quem estiver com licença maternidade, saúde ou readaptado?
2- Haverá algum modelo para o plano de gestão?
3- O professor ou o funcionário eleitos que consigam a segunda matrícula, neste concurso, e consequentemente ficarão em estágio probatório, terão algum problema?
4- A gratificação do será incorporada?
5- Quais são os valores dos cargos comissionados?
6- Quem é de outra escola pode se candidatar?
7- Pode ter matrícula em outra rede? E como fica na declaração de disponibilidade de 40h? Haverá possibilidade de permuta ou cessão?
8- Pode haver uma ou várias chapas?
9- Qual é a carga horária do vice-diretor?
10- Quais escolas terão direito a vice?
11- O diretor e vice perdem a regência?
12- A lotação de diretor e vice serão asseguradas na(s) escola(s) onde têm matrícula?
13- O que significa estar em “exercício pleno”?
14- Diretor e vice têm direito a aposentadoria especial?
15- Em caso de licença do diretor o vice assume?
16- Professor e atual diretor, com processo de assédio moral e atraso nas prestações de contas do CE (Conselho Escolar) podem se candidatar?
17- Em caso de afastamento do diretor o vice assume?
18- Membros do CEL (Comissão Eleitoral Local)podem ser do CE?
19- Como será a cédula?
20- Como será a apuração?
21- Preparar cédulas em braile e demais adaptações, durante o processo eleitoral, para os alunos e responsáveis com deficiência.
22- Não pode haver campanha ainda.
23- Colocar eleição também no sábado.
24- Paridade entre Sepe e SME na Comissão Eleitoral Geral (CEG).
25- Para ser candidato o professor ou funcionário devem estar lotado na UE há pelo menos 3 anos.
26- As urnas de pais e alunos devem ser separadas.
27- Previsão de possibilidade de uma recondução.
28- Colocar sempre servidor público efetivo, em todo documento.
29- Alunos eleitores, a partir de 4º ano.
30- Os responsáveis de todos os alunos devem ter o direito a voto.

O próximo CR será dia 09/07, as 13h e com local a confirmar.