Tags: Audiência SME

Resumo da audiência do Sepe com o Governo (06/05/15):

Duque de Caxias de Caxias, 07 de maio de 2015.
Boletim da Rede Municipal de Duque de Caxias

O Governo Alexandre Cardoso apresentou reajuste abaixo da inflação!!!!!!
• Presentes do Governo: Villaça, Daniela e Moises.
• Presentes do Sepe: Solange, Cilda, Marisa, Rose, Ivanete, Thays, Cândida (representante de escola) e Maurício Lapa(representante de escola).
1) REAJUSTE SALARIAL E AUMENTO REAL: A proposta do governo é de 70% da inflação.
2) CONCURSO PÚBLICO: QUESTIONAMENTO DOS CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS E DAS CARGAS HORÁRIAS: Villaça informou que será ampliado o número de correções de prova e consequentemente de banco de reserva, para 10 vezes o número de vagas. Estão estudando ainda a ampliação para 15 vezes. Sobre a bibliografia, o SEPE encaminhará proposta de linhas gerais sobre os temas pedagógicos. O governo afirma que a empresa não lançará a bibliografia, pois não querem receber recursos e devolver valores de inscrições. Contudo a SME ainda esta analisando junto a Consulplan as questões jurídicas.
3) 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA PLANEJAMENTO (Cumprimento da Lei Federal 11.735 /08): o governo propôs iniciar a implementação com as creches e CCAICs no 2º semestre de 2015. Os anos iniciais no inicio de 2016 e os anos finais em 2017. Além disso, retomar os debates da comissão que elabora esta implementação.
4) INCORPORAÇÃO TOTAL DO FUNDEB: O secretário informou que este incorporação será metade neste ano e outra metade em 2016.
5) ELEIÇÕES PARA DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES (Aprovada na Lei Orgânica Municipal de 1990): Segundo Villaça, 2ª feira o decreto de lei será anunciado e que os diretores será eleitos em outubro, do presente ano. Entregamos a proposta de cronograma do CR.
6) RESPEITO E CUMPRIMENTO DO PLANO DE CARREIRA E A TODOS OS DIREITOS DA CATEGORIA (Triênios, contracheques, enquadramento, aposentadorias e licenças): O secretario de Administração apresentará um calendário de pagamento do triênio. Villaça ficou de levar a reivindicação do demonstrativo de IR ser colocado na internet em fevereiro e que os contracheques dos aposentados sejam entregues em casa.
9) MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS E CRECHES (obras, ampliação, construção e garantia de água e climatização em todas as unidades escolares): O sepe apresentará uma lista de escola que precisam de reforma emergenciais.

Tel: 2671- 1709 www.sepecaxias.org.br
Filie-se ao Sepe Eleja o representante da escola Eleições do Sepe: 30/06, 01 e 02/07

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Audiência com SME

No dia 06 de abril houve audiência com a SME. Discutimos dentre os outros temas: Eleições para diretores, Concurso Público,  1/3 de planejamento e atrasos no Enquadramento e Licença para estudo. Segue o resumo:

Resumo da audiência com a SME (06/04/15)

  • Presentes da SME: Daniela Pereira e Moises Silva
  • Presentes do SEPE: Thays Rosalin, Rose Cipriano, Ivanete Conceição, Cilda Sales e Maurício Faria (Base)

Concurso público: Estão ajustando questões do edital. O lançamento será dia 08/04. Haverá cota de 20% para negros e índios. CONQUITA DE DATA BASE. VITÓRIA!!!!!

1/3 Planejamento: Só discutirão sobre o tema, após da chamada dos concursados. Relembramos que o Sepe já apresentou uma proposta há 6 meses e até a presente data, a SME não se manifestou. Discutimos que as professoras das creches e os concursados novos já poderiam iniciar com esta carga horária, por exemplo. Ficaram de apresentar uma proposta de implementação na próxima audiência. Solicitamos inclusive o cronograma desta implementação.

Eleição para diretores: Oficialmente a câmara de vereadores ainda não devolveu o projeto de eleição para o prefeito. Segundo a SME estão aguardando isso. Questionamos que o prefeito já pode encaminhar o projeto por decreto, como prevê a Lei orgânica, isto é, sem passar pela câmara, pois o prefeito precisa assumir as eleições, uma vez que foi acordo da data base de 2014. Em relação ao cronograma das eleições, propomos debatê-lo na próxima audiência (16/04), bem como apresentá-lo na Conferencia de Articulação entre os Planos (14, 15 e 16/05). A SME concordou com nossas propostas.

Demora no Enquadramento e licença para estudo: Não souberam justificar e ficaram de dar uma resposta na próxima audiência, bem como, retomarmos os debates sobre a liberação da segunda matrícula para licença para estudos, que até o momento está sendo negada.

Reestruturação curricular: Estão esperando o retorno das escolas para as duas perguntas encaminhadas por ofício e também o término do processo de Articulação entre os Planos para retomarem com a reestruturação, que avançará até 2016. Questionamos porque não estão aceitando certificado para enquadramento. Não souberam justificar.

 

Escolas novas: As escolas do Pilar, jardim Anhangá e Sarapuí estão sendo finalizadas, mas sem data para serem inauguradas.

Na próxima audiência (16/04) discutiremos: Conselhos Escolares; Articulação entre os Planos e cronograma das eleições para diretores.

Na audiência do dia 27/04 debateremos a pauta específica de data base.

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