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Informe sobre ida ao TJ RJ

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No último dia 14, às 13h a categoria dos profissionais de educação de Duque de Caxias esteve presente à 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro para acompanhar o pronunciamento da sentença referente ao processo impetrado contra a PMDC por conta do parcelamento dos salários dos servidores municipais ativos e aposentados. Ao chegarmos ao local fomos tolidos de qualquer manifestação, mesmo que silenciosa, ao que respeitamos. Nossa audiência foi antecipada e ao pronunciar a sentença, sem que houvesse defesa oral por parte de nossa advogada, o desembargador Fernando Foch desferiu-nos um polido golpe verborrágico, ao fazer uso de um vocabulário específico do judiciário para nós desqualificar.
O referido desembargador, em seu pronunciamento, fez menção aos diversos processos abertos pelo Sepe em diferentes momentos e por distintos motivos, pois em comum havia apenas as partes em disputa. Nesse resgate ele descreveu, o que segundo o seu entendimento, seria uma intenção de “manobrar” o judiciário ao impetrar processos em varas diferentes com o que, segundo ele, seriam pelo mesmo motivo, e por conta disso remeteu o processo ao desembargador da 9ª Vara Cível, onde outro processo movido pelo SEPE está em trâmite de julgamento.
Queremos deixar claro que não houve de nossa parte qualquer manobra, visto que os processos mencionados tratam de assuntos diferentes. O que tramita na 9ª Vara trata-se de um recurso sobre a data de pagamento até o dia 5 de cada mês e o que tramita na 3ª Vara trata do parcelamento dos salários.
Nós profissionais de educação do município de Duque de Caxias, saímos daquela audiência com a certeza de que não houve empenho do poder judiciário em dar conta das demandas da classe trabalhadora que nada mais deseja nesse momento que o respeito ao seu direito de receber pelo trabalho que vem sendo realizado e esperamos que a justiça seja feita, mas não esperaremos de braços cruzados, pois nossa luta continua.

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Servidores municipais aprovam greve de 72h

Mediante o nefasto calendário de pagamento divulgado pela Prefeitura, que impôs a 70% do funcionalismo o atraso e parcelamento do salário, o dia 08/09, um dia de lutas, começou com um conselho de representantes expressivo. O jurídico do SEPE também se fez presente, respondendo dúvidas da categoria com relação à legalidade do movimento de greve.

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O Conselho aprovou greve de 72h a partir de terça-feira, 13/09, com meios períodos na sexta e segunda-feira. Essa proposta foi aprovada na assembleia unificada do funcionalismo, no Clube dos 500.

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De lá, as categorias saíram em protesto até a Câmara de Vereadores, cobrar deles o papel fiscalizador das contas do município.

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Nesse período, o SEPE recebeu a informação de que o Prefeito esperava as categorias para uma audiência extraordinária em Jardim Primavera. Com isso, um grupo foi para a Prefeitura, onde uma comissão de 15 servidores entre educação e saúde foi recebida, enquanto os demais ficaram em vigília.

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Alexandre Cardoso alegou queda na arrecadação. Disse que tá fazendo tudo pra pagar dentro do mês e ouviu algumas falas. Garantiu também que haverá nova audiência semana que vem, terça ou quarta, porque terá novos dados dos repasses, mas não voltou atrás com relação ao parcelamento, mesmo sendo questionado com os dados fornecidos pelo Dieese ao SEPE pela manhã, mostrando que houve crescimento de 8% no primeiro quadrimestre.

Diante da realidade e por não haver nenhuma sinalização positiva por parte do prefeito com relação ao parcelamento dos salários, somente a categoria mobilizada e na rua garantirá a preservação de nossos direitos. O povo unido é povo forte! Vamos precisar de todo mundo!

Calendário aprovado:

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Ato histórico – passeata e ocupação do palco do Teatro Raul Cortez

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Conforme deliberado na última quarta-feira, os profissionais de educação de Duque de Caxias se reuniram em assembleia nesta sexta-feira, onde aprovaram o seguinte calendário:
– panfletagem no dia 13/06, na festa de Santo Antonio;
– meio período de aula e meia paralisação nos dias 14 e 15/06;
– caso não haja pagamento da parcela que falta do salário de maio, paralisação integral com assembleia no dia 16/06.

Na última assembleia também havia sido aprovado um ato na abertura da Festa. Então, terminada a assembleia, a categoria saiu em passeata, realizando uma bela manifestação. A passeata fechou a Av. Pres. Kennedy, adentrando na festa, panfletando e denunciando o descaso do Prefeito Alexandre Cardoso com o funcionalismo. A categoria improvisou uma quadrilha e, ao chegar na Praça do Pacificador, ocupou o palco do Teatro Raul Cortez. Ainda visitaram a Biblioteca Leonel Brizola, onde encerraram o ato que deixou um recado bem claro ao governo: “Não vai ter arrego. Você tira o meu salário e eu tiro o seu sossego”.

Fotos e vídeos

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