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15/10/2019 – Protestos no Dia do Mestre

O que era para ser um dia de comemorações tornou-se um dia de protestos.

Em uma situação que já se arrasta a 3 (três) anos, os Professores da Rede Municipal de Duque de Caxias encontram-se com mais de um mês de salários atrasados. Quando recebem, é de forma escalonada sem qualquer explicação por parte da Prefeitura. Não há calendário de pagamento e o governo sequer sinaliza qualquer tipo de negociação. De fato, a politica do prefeito é de não receber o Sindicato e desrespeitar sistematicamente qualquer tipo de acordo coletivo celebrado em gestões anteriores.

A situação dos aposentados do Município é ainda pior: além de estarem cm dois meses de salários atrasados, o décimo terceiro de 2018 ainda não foi quitado. Com isso, eles chegam a TRÊS MESES de salários atrasados. Essa situação humilhante está cada vez mais debilitando a saúde dos aposentados, causando, inclusive, o falecimento de alguns devido à impossibilidade de comprarem medicamentos.

De forma inexplicável, a Prefeitura decidiu por pagar os Professores da ativa somente usando os recursos oriundos do Fundeb. Fica a dúvida sobre qual está sendo o destino dos recursos arrecadados na cidade e que deveriam ser utilizados para a remuneração dos servidores…

 

Segue, abaixo, reportagem sobre os protestos nesse dia 15 de Outubro de 2019.

Governo espera terminar de pagar dezembro amanhã

Recebemos hoje a seguinte informação do Presidente do IPMDC, João Brecha:

Já foi acumulado o $ para finalizar o pagamento de Dezembro/16 dos aposentados e pensionistas.
Agora depende da juíza dar a ordem, o oficial de justiça ir ao banco e ordenar a transferência da conta da prefeitura para a conta do IPMDC, e o envio do arquivo de pgto a ser processado pela CEF.
Possivelmente amanha, sexta 14/7, será efetuado o pagamento, tudo ocorrendo como planejado.
A decisão judicial autorizando o pagamento referente a dezembro 2016 dos ativos que ainda não haviam recebido assim como dos inativos e pensionistas saiu na data de hoje às 17h01. Somente amanhã o oficial de justiça irá fazer cumprir a decisão junto ao banco para que sejam feitos os pagamentos.

Amanhã, 14/07, os aposentados estão chamando um ato às 10 na Praça do relógio às 10h00 e convida todos os servidores que puderem comparecer para se somar. A reivindicação é a cobrança do pagamento dos meses de maio e junho, ainda sem data prevista.

 

SOBRE O PAGAMENTO DE DEZEMBRO DOS APOSENTADOS DE DUQUE DE CAXIAS

Recebemos ontem a noite a informação do Presidente do IPMDC, João Brecha, que o governo conseguiu liberar uma verba junto ao INSS e solicitou à Juíza responsável pela ação que este valor fosse liberado em favor das aposentadas, aposentados e pensionistas, antes mesmo de completar o montante total do Arresto. Ela aceitou a liberação desta valor em favor dos servidores vinculados ao IPMDC.
Texto repassado pelo Presidente do IPMDC:

CEF

Conta 54-8: R$ 13.766.185,39 (câmara+inss+bloqueados+estornos) Verbas carimbadas, sendo que R$ 11.274.758,00 entraram do INSS após 6 meses de batalha judicial.

Conta 201-0: R$ 27.243,20 (saúde ipmdc) verba carimbada.

Conta 401-2: R$ 317.797,19 (custeio ipmdc) Verba carimbada

 

BB

Conta 65237-7: R$ 2.537.832,23 (grupo 2 – aplicado) valores acumulados da contribuição de quem entrou no serviço público após ago/2014.

Verba carimbada Total: R$ 16.649.058,01

Arquivo de pgto que será enviado: R$ 0,00 a R$ 9.500,00 liquido — Aproximadamente 4.000 aposentados e pensionistas (88% do quantitativo de pessoas).

Juíza autorizou após pedido do IPMDC o pgto parcial. Só vai poder ser executado amanha 11/07 em virtude de ter que transferir das contas da CEF e BB para a conta de pgto de benefícios, mediante mandado a ser entregue pelo oficial de justiça amanha.

Restará a pagar R$ 5.740.000,00 de dezembro/16 ( aproximadamente).

Já o pagamento dos ATIVOS e o que resta do IPMDC, só será liberado quando alcançar o MONTANTE TOTAL que precisa ser ARRESTADO, que representa algo entorno de 35,7 milhões de reais (ATIVOS, 30 milhões e IPMDC, 5,7 milhões). E, hoje, o total bloqueado para pagar este valor é de, aproximadamente, 20 milhões.

Informaram também que só após completar o ARRESTO, votarão a pagar o que resta de MAIO dos servidores aposentados e o mês de JUNHO de todos os servidores.