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Informes da Audiência do dia 01-04

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No dia 01 de abril, enquanto a vigília acontecia, uma comissão formada pelo Sindicato, formada por Rose, Nádia, Thays, Marisa, Mônica, Corina, Solange, Ivanete (Creche Abner), Luciana (Creche Severina Ramos), Cândida (E.M. Barro Branco) e Edilea (E.M. Helena de Aguiar), foi recebida pelo Secretário de Educação – prof. Marcos Villaça e pelos Subsecretários prof.ª Daniela, prof. Moises, prof.ª Luciana Areas e prof. Robson.

Resultado das discussões:

Questões pendentes

  • Aposentadoria Especial para Dirigente de Turno – A SME já enviou solicitação da base legal para a Procuradoria e dará a resposta no dia 06 de abril. Foi observado pela SME que as professoras/professores que assumirem a função de secretário escolar não perderão a APOSENTADORIA ESPECIAL. O SEPE solicitou a base legal desta informação.

  • Licença para estudos – todas as professoras e professores terão liberadas imediatamente as licenças para estudo na segunda matrícula. Já podem procurar a SME para desarquivar os seus processos.

  • Material escolar – a SME nos entregou a lista do material escolar que já se encontra no depósito. O sindicato cobrou a quantidade de cada material, que não constava na listagem, assim como fraldas, shampoo e outros materiais específicos para as creches. Foi informado que já foram compradas toalhas, uma para cada aluno da rede de creches.

 

1/3 de planejamento

  • 1/3 de planejamento – A SME reiterou que não tem como atender a proposta do SEPE. O Sindicato apresentou a proposta da assembleia de antecipar a apresentação da organização de 1/3 antes de 25 de abril. Segundo a Subsecretária Daniela, não será possível. A novidade nesta questão é que a SME irá apresentar o desenho geral e como irá funcionar mais detalhadamente, ou seja, por unidade.

  • 1/3 para professores de informática – a SME voltará a discutir internamente e retomará o debate com o Sindicato sobre esta questão.

Transparência na Subsecretaria de Gestão de Pessoas

  • Lotacionograma – será criado um GT (Sepe e SME) para elaborar um novo lotacionograma, visando atender a demanda da rede. Ainda assim, o Sindicato solicitou o que a SME vem utilizando para lotar profissionais nas unidades. Será entregue nesta semana.

  • Carência real de professores e funcionários– A SME alega que não há carência real na rede. Justifica a falta de professores em função de diferentes licenças e de um número expressivo de readaptados.

Sobre a lotação dos professores recém-concursados – O Sindicato cobrou que todas as vagas fossem apresentadas no momento da escolha. A SME alegou que priorizou unidades mais difíceis de serem lotadas. Justificou ainda que hoje existem pelo menos 400 dobras que não podem ser contabilizadas como carência real, além dos readaptados, que podem a qualquer momento retornar à função de origem.

  • Novos diretores – as diretoras/ diretores com duas matriculas exercerão integralmente a função, mesmo aqueles com a segunda matrícula nova. Já enviaram 40 pedidos de cessão para acúmulo de matricula e estão aguardando a resposta de outras secretarias.

Cronograma de obras

  • Calendário – a SME apresentou uma listagem de unidades que estão com obras emergenciais. Serão informadas na assembleia.

  • Apresentou a lista com local da construção de 7 novas creches, com verba do Governo Federal. O Sindicato questionou de que nenhuma delas fica situada no 4º distrito.

  • E.M. Mariana Nunes e E.M. Maria de Araújo – a equipe de obras começa na segunda feira a desobstruir as calhas. Sobre a E.M. Maria de Araújo, a SME informou que na segunda feira o chefe da empresa de obras visitará a escola.

  • Creche Severina Ramos – a sede desta unidade será construída pela Secretaria de Meio Ambiente, por ser tratar de um projeto de creche sustentável. Segundo o Secretário de Educação, o projeto já foi até aprovado junto com a construção do Horto.

 

Novos concursados

  • Foi garantida a criação de um GT para a inclusão de todos os cargos novos, do recente concurso, com a participação do Secretário de Educação. Será publicada em portaria nesta semana.

 

Educação Especial / Resolução de matrícula

  • Alunos com deficiência – a equipe de educação especial convocará as unidades que possuem turmas com mais de 2 alunos incluídos por turma para avaliar possibilidade de abertura de novas turmas e até redistribuição dos alunos, tendo em vista que o ano já está corrente.

  • Ficou garantido que a Resolução de Matrícula para 2017 será de acordo com o determinado pelo PME: “Matricular no máximo dois estudantes com necessidades educativas especiais por turma, com redução de dois estudantes do número de alunos permitido”.

  • A SME pretende contratar 200 estagiários para atuar na função de mediador, o que foi muito contestado pelo Sindicato, tanto pelo tipo de vínculo quanto pela preocupação com a formação destes profissionais. Também questionamos o projeto para formação continuada e de acompanhamento para os professores com alunos incluídos, que tem se revelado insuficiente frente às demandas das UEs.

  • Sobre nossa proposta de professor articulador nas UEs que tenham mais de 5 turmas com alunos incluídos – a SME afirmou concordar, mas que a implementação acontecerá a partir de um levantamento que será feito junto às UEs.

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Deliberações da Assembleia da Rede Municipal em 01/02/2016

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Todas as propostas do CR de 27/01/16 (já publicadas no site), com destaque para o calendário letivo, ficando a seguinte formulação:

– Defender junto à SME que o calendário letivo acompanhe o calendário das Olimpíadas, no recesso que será em agosto;
– Moção de apoio à greve de Cabo Frio;
– Cobrar da SME debate sobre a Base Nacional Curricular Comum. Defesa que não seja fechado em 2016;
– Garantir junto à SME a implementação da Lei 10.639/03 (que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira). Dar continuidade ao Grupo de Estudos promovido pelo SEPE Caxias;
– Cobrar e debater junto à SME o Plano de Cargos para Informática Educativa e Professores de Educação Especial;
– Liberação imediata dos Processos de Aposentadoria;
– Cobrar o pagamento dos retroativos dos triênios;
– Listar as escolas que os novos Diretores eleitos comparecem às Assembleias e atividades da categoria;
– Priorizar a implementação de 1/3 do horário para planejamento;
– Cobrar o imediato pagamento da 3ª parcela do 13º e calendário de pagamento até o dia 5 do mês;

– Calendário: Conselho de Representantes: 25/02 – 9 horas
Assembleia: 02/03 – 14 horas, com paralisação integral.

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