Avanços da Data Base de 2015

Avanços das negociações da Data Base de 2015

1. Os processos de enquadramento e licença para estudo que estiverem comprovação de documentação legalizada serão deferidos (Entregamos relação de atrasos para acompanharmos)
2. O currículo e material específico da EJA serão discutidos na Reestruturação Curricular. A SME conversará com as secretarias de Saúde e Assistência Social para encaminhar questões de óculos para os alunos.
3. A SME vai encaminhar a regularização da agricultura familiar e do MST. As escolas que observarem a necessidade de aumento da per capita precisam solicitar à SME.
4. Na próxima resolução de matrícula vai ser diminuído o número de alunos por turma.
5. Na reestruturação curricular será discutido e definido, com a categoria o processo de auto avaliação do sistema municipal de ensino.
6. Será retirado o fim da obrigatoriedade do secretário de educação ser o presidente do CME, para o próximo biênio e o fim da obrigatoriedade do diretor ser o presidente do Conselho Escolar na próxima eleição (novembro/2015).
7. A SME se propõe a discutir, em agosto, o calendário letivo de 2016.
8. As EM Costa e Silva e EM Mourão Filho discutirão a mudança de seus nomes. A SME acatará a mudança.
9. A SME apresentou um setor jurídico que está disponível para ser consultado quando houver caso de violência na escola, contra funcionário.
10. Pagamentos de triênios atrasados: 2011/outubro de 2015
2012/dezembro de 2015
2013/março de 2016
O triênio automático vem informado no cabeçalho do contracheque. Quem não está com o triênio automático, precisa dar entrada. A diferença será paga logo nos próximos meses que for concedido o triênio.
11. Semana que vem, funcionários da SME irão para o IPMDC agilizar os processos de aposentadorias. Hoje são 220 processos.
12. O que for reparo de obras nas escolas, será feito em 6 meses (as escolas que enviaram os relatos serão contempladas).
13. Decreto de eleição para diretores e calendário das eleições, a serem realizados no segundo semestre de 2015.
14. Aumento de 5x pra 20x o número de provas corrigidas, de acordo com o número de vagas, para o concurso de 2015.
15. Retomada dos debates das comissões de 1/3 de planejamento, eleição para diretores, reestruturação curricular, lotacionograma e IPMDC.
16. Reunião da comissão de 1/3 de planejamento: 28/05.
17. Implementação de 1/3 de planejamento, nas creches e CCAICs no segundo semestre de 2015; nos anos iniciais, no inicio de 2016 e para os anos finais em 2017. Discutiremos a antecipação dos anos finais nesta audiência.
18. Entrega, em 30 dias, da listagem dos alunos e escolas que têm bolsa de estudo custeada pela prefeitura.
19. Resposta sobre aumento da licença aleitamento e criações das licenças adotantes e avô/avó servidora e entrega dos contracheques dos aposentados na residência, no dia 28/05.
20. Abrirão licitação para equipamentos e materiais para as salas multifuncionais/Sala de Recursos.
21. Está em processo licitatório a climatização das escolas e aumento da carga elétrica.
22. Mudança na lei municipal para investimento na Educação Pública, para no mínimo 35%.
23. Não haverá otimização de turmas. Se for necessário, vão analisar caso a caso.
24. No segundo semestre farão chamada pública para matriculas na EJA.
25. O professor que está como mediador de Sala de Informática ficará até o final de 2015.
26. Todas as escolas estão sendo contempladas com telefone e internet, de acordo com a capacidade local.
27. Reajuste salarial: O governo apresentou inicialmente 70% da inflação (aproximadamente 4%). Depois 7,41% e R$54,00 do Fundeb em 2015 e R$ 110,00 em 2016. A proposta de audiência de ontem (21/05/15) foi: 8,17% e metade do fundeb R$ 77,50 em 2015 e a outra metade em 2016. Para funcionários serão os R$ 9,02 neste ano.                                                                                                                     28. Abono funcional dos dias paralisados de 2012 e 2013.

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